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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:11
Sem quebra de contrato: gestão jurídica para lojas e franquias ajuda empreendedores a manter operações saudáveis
Elaboração e análise de documentos por profissionais da advocacia evitam dor de cabeça desnecessária para empreendedores
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 15:57
CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais
O PL 2.628/2022 foi aprovado na forma de substitutivo de Jorge Kajuru e segue para a análise da CCT
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 12:02
Presidente Lula pode sofrer impeachment por comparação entre Gaza e Holocausto?
Especialista em Direito Constitucional explica que, comprovada a finalidade das declarações, Lula pode responder a um processo de impeachment
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:51
A importância de melhorar a autoestima e não ter medo do julgamento alheio
Segundo a advogada e empreendedora Andressa Gnann, as mulheres precisam acreditar mais em si mesmas e buscar um pouco mais de equilíbrio
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Blog Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 14:34
A Evolução das Leis de Proteção de Dados: Impactos e Desafios para Empresas Globais
Neste artigo, exploraremos a evolução das leis de proteção de dados e os impactos e desafios que
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:51
IAB sugere alteração em projeto que admite cooperativas na Lei de Falências e Recuperação de Empresas
Segundo o parecer, ao tratar do mesmo tema, os projetos se contradizem e precisam ser alterados. A
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 17:10
Caixa e FNDE devem indenizar estudante de fisioterapia por falha no repasse de valores do Fies
Banco atrasou o aditamento do contrato com a instituição de ensino, o que provocou a suspensão do financiamento
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 12:56
Consultoria Tributária: A Chave para uma Gestão Fiscal Eficiente e Econômica
Igor Meireles, sócio e especialista em Consultoria Tributária e BPO da Bernhoeft, destaca a
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:22
OAB vai propor PL que qualifica homicídio e lesão corporal contra advogados no exercício da profissão
O projeto de lei quer alterar os artigos 121 (homicídio) e 129 (lesão corporal) do Código Penal
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:21
Navegando entre o Direito de Expressão Online e a Responsabilidade Social no Século XXI
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 17:20
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:12
Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas
Cuidado prolongado: projeto garante prazo maior de licença-maternidade, licença-paternidade e estabilidade provisória
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 13:35
Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente
Inquéritos deverão conter a expressão "Prioridade - Vítima criança ou adolescente"
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 13:21
STJ nega habeas corpus e mantém em prisão preventiva suspeito de envolvimento com terrorismo
, teria confirmado a cooptação de brasileiros para o ingresso em organização extremista e a prática de atos preparatórios de terrorismo
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:50
Ano eleitoral exige mais cautela em cibersegurança e proteção de dados, aponta especialista
Criação da Política Nacional de Cibersegurança deve fechar o cerco contra o vazamento de dados e infrações à LGPD
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 11:03
TJSP condena casal por maus-tratos contra criança de 1 ano e 8 meses
Vítima será indenizada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 14:11
Empresa de transportes que teve pneus e rodas retirados de caminhão será indenizada
cessantes, e de R$ 7.852,00, também por danos materiais, na modalidade danos emergentes
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 14:38
Justiça afasta alegação de coisa julgada e concede adicional de periculosidade a trabalhador
extras e adicional noturno. A empresa deve incluir também o valor na folha de pagamento do agente no
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 13:00
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 11:03
Mantida condenação por loteamento e construções em área de proteção ambiental
Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente
